“Como é que se pode comprar ou vender o calor da terra?”

Por Pedro Ferrari

(Foto: Evelson de Freitas/Estadão)

Mobilização nacional pela causa indígena começa no dia 30 (Foto: Evelson de Freitas/Estadão)

“Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa ideia nos parece estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como é possível comprá-los? Cada pedaço desta terra é sagrado para meu povo”. Esse trecho pertence à carta do cacique Seattle, da tribo norte-americana Duwamish, endereçada ao presidente estadunidense de 1855, Franklin Pierce, em resposta a uma oferta de compra das terras indígenas. Em pleno século XXI, a situação que se encontram as comunidades indígenas no Brasil não é muito diferente da descrita pelo índio norte-americano.

Perseguido e excluído pela sociedade brasileira desde a época da colonização, o povo indígena continua a ter o homem-branco como uma ameaça gravíssima à sua sobrevivência. A principal preocupação dos tempos atuais: os grandes latifundiários de terra do Brasil.

Em resposta à bancada ruralista no Congresso, os índios promoverão uma mobilização nacional, do dia 30 de setembro ao dia 5 de outubro, como forma de protesto. A principal reivindicação é contra a PEC 215, que se for aprovada, vai transferir ao Congresso Nacional – repleto de ruralistas – o poder de homologar as terras indígenas, o que atualmente é função do Executivo.

Será organizado um acampamento em Brasília, onde muitas delegações indígenas de todo o país devem comparecer. As manifestações estão previstas para todas as regiões. Em São Paulo, por exemplo, os índios pretendem tomar a Avenida Paulista no dia 2 de outubro.

O maior temor é de que a bancada ruralista no Congresso passe a travar todos os processos de demarcação de suas terras. Segundo o antropólogo Daniel Pierre, do Centro de Trabalho Indigenista, “se a PEC 215 vingar, vai impedir o término dos processos de regularização de terras indígenas que ainda estão em curso, principalmente no Mato Grosso do Sul”.

A situação é calamitosa e fere a constituição brasileira. Afinal, de que serve a constituição de um país? Não é para assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a igualdade, a segurança e o bem-estar de uma sociedade democrática? A constituição brasileira assegura o direito à terra, mas a legislação, por meio de manobras de interesses privados e conservadores, é manipulada e alterada ao ponto de se tornar o oposto de sua proposta original.

A PEC 215, por si só, fere a Constituição ao violar a cláusula pétrea da separação dos poderes. A atribuição do processo de demarcação de terras ao Executivo se fundamenta no próprio texto constitucional. Nele, está escrito que o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam é originário.

“Os índios são reconhecidos como os primeiros ocupantes do país. Estão na terra antes do surgimento do Estado, antes da promulgação da Constituição e isso está escrito nela. O processo de demarcação é meramente declaratório”, diz Daniel Pierre.

A mídia e a causa indígena

O antropólogo também comentou sobre a atuação da mídia em relação aos indígenas. Os grandes meios de comunicação brasileiros, em geral, são conversadores, elitistas e não dão importância para causas sociais. A manipulação da informação não é novidade, e um exemplo disso é a questão da suposta falta de critérios da Funai para demarcar as terras indígenas.

Segundo Daniel, isso é uma inverdade. Ele afirma que tudo não passa de boatos ventilados pela bancada ruralista na mídia para desmoralizar a causa indígena. Há também o fato de que os jornais ignoram a dificuldade e a demora para ocorrer essa demarcação de terras, o que prejudica muito a regularização dessas comunidades.

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