50 anos de violência contra a mulher nas prisões brasileiras

As especificidades da tortura feminina como resquício da impunidade policial na ditadura civil militar

Fanzine do Levante Popular da Juventude (Reprodução)

Fanzine do Levante Popular da Juventude (Reprodução)

Por Júlia Dolce

Como consequência da sucessão de protestos que tiverem início com as Jornadas de Junho em 2013, a truculência policial começou a pautar a opinião pública no país, na medida em que a polícia adentrava os centros das capitais brasileiras, reproduzindo – ainda que em uma parcela ínfima – a violência das abordagens rotineiras nas periferias. A desmilitarização da Polícia Militar se tornou uma das questões centrais dos debates políticos, a partir da premissa de que a existência de uma polícia militar representa uma das principais heranças da ditadura no Brasil. Porém, a violência militar e policial não é questionada no âmbito de suas especificidades. Um ponto praticamente ignorado é a agressão da mulher, suas motivações e meios específicos, praticada nos atos de tortura dos centros militares há 50 anos atrás, e ainda fortemente presente nas penitenciárias dos dias de hoje.

Se a polícia brasileira, principalmente a militar, se consolidou em um estado de exceção contínuo em que a impunidade da tortura é a regra, as violências cotidianas enraizadas na nossa estrutura social, como o racismo e o patriarcado, são reproduzidas também nessa tortura. Assim, a violência utilizada contra mulheres prisioneiras carrega também um caráter machista, ou seja, soma a violência de gênero à física.

O golpe de 64 no Brasil inaugurou um regime autoritário apoiado pelos setores mais conservadores da sociedade. Foram considerados inimigos todos aqueles que promoviam, ou eram suspeitos de promover, uma subversão da ordem social. Pensando nos papéis de gênero como parte dessa tradição conservadora com a qual os cidadãos eram obrigados a concordar, a criminalização das mulheres na ditadura começava com a não aceitação de inferioridade e submissão que lhes eram impostas, tornando a luta das guerrilheiras automaticamente mais subversiva do que a de seus companheiros homens.

Recentemente, com o inventivo dado pela criação da Comissão da Verdade em 2011, órgão que visa investigar as violações dos direitos humanos ocorridas durante a ditadura no Brasil, presos políticos do regime militar têm ganhado cada vez mais voz para contar suas memórias e assim contribuir para a construção da história brasileira. Entre os relatos de tortura, fica clara a distinção de motivações e meios utilizados em relação ao gênero da vítima. Nos relatos das mulheres, é notória a motivação sexual dos torturadores, tornando a tortura ainda mais sádica através do assédio, abuso e estupro das prisioneiras. Além disso, o ataque à feminilidade e maternidade, através de meios físicos ou psicológicos, também é extremamente frequente.

  “‘Sobe depressa, Miss Brasil’, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava minhas nádegas escada acima no Dops. Eu sangrava e não tinha absorvente. Eram os ‘40 dias’ do parto. Na sala do delegado Fleury, num papelão, uma caveira desenhada e, embaixo, as letras EM, de Esquadrão da Morte. Todos deram risada quando entrei. ‘Olha aí a Miss Brasil. Pariu noutro dia e já está magra, mas tem um quadril de vaca’, disse ele. Um outro: ‘Só pode ser uma vaca terrorista’. Mostrou uma página de jornal com a matéria sobre o prêmio da vaca leiteira Miss Brasil numa exposição de gado. Riram mais ainda quando ele veio para cima de mim e abriu meu vestido. Picou a página do jornal e atirou em mim. Segurei os seios, o leite escorreu. Ele ficou olhando um momento e fechou o vestido. Me virou de costas, me pegando pela cintura e começaram os beliscões nas nádegas, nas costas, com o vestido levantado”  – ROSE NOGUEIRA, ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), foi presa em 4 de novembro de 1969, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é jornalista e defensora dos direitos humanos.

Fanzine do Levante Popular da Juventude (Reprodução)

Fanzine do Levante Popular da Juventude (Reprodução)

O documentário Verdade 12.528, cujo nome remete à lei que criou a Comissão da Verdade, integrou a 37a Mostra Internacional de Cinema em São Paulo. Dirigido por Paula Sacchetta e Peu Robles, o documentário reúne entrevistas com vítimas da ditadura, tendo o objetivo de resgatar a memória histórica do golpe de 64 e alertar para seus resquícios nos dias de hoje. Segundo Paula, foi possível perceber através da produção do filme, que a tortura das mulheres recaía frequentemente de forma mais perversa do que a dos homens. “As mulheres sofreram tortura tanto quanto os homens, pois eram considerados todos ‘subversivos’ perante o regime. Porém, por serem mulheres e por vivermos nessa sociedade machista e patriarcal, foram violentadas de todas as maneiras possíveis. Levavam choques na vagina, nos seios, eram estupradas, etc.” Entre as entrevistadas do Verdade 12.528, estão as militantes políticas e irmãs Crimeia de Almeida e Amélia Teles, ambas presas políticas e vítimas de tortura física e psicológica, por sofrerem ameaças contínuas da tortura de seus filhos.

“Durante cerca de 10 dias, minhas crianças me viram sendo torturada na cadeira de dragão, me viram cheia de hematomas, com o rosto desfigurado, dentro da cela. Nessa semana em que meus filhos estavam por ali, eles falavam que os dois estavam sendo torturados. Disseram: ‘Nessas alturas, sua Janaína (filha de Maria Amélia) já está dentro de um caixãozinho’. Disseram também que eu ia ser morta. Isso foi o tempo todo. O tempo todo, o terror. Ali era um inferno” – MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA TELES, ex-militante do PCdoB, foi presa junto com seu marido, no dia 28 de dezembro de 1972.  Hoje, Amelinha, como é conhecida, atua na Comissão da Verdade de SP.

Para Paula, a atuação das mulheres na resistência democrática contra a ditadura foi essencial. “O protagonismo das mulheres pode ser notado principalmente nas campanhas por Anistia, a partir de 1975 (o ano internacional da mulher para a ONU). Com maridos presos, exilados e desaparecidos, elas que começaram, nos Movimentos Femininos pela Anistia, a clamar por essa pauta tão importante (que depois foi desvirtuada com a lei sancionada em 1979)”.

Apesar da luta dos militantes, a violência policial de hoje é um claro resquício da impunidade dos militares e agentes do estado que mataram, torturaram, estupraram e desaparareceram com corpos na ditadura. A persistência da violência contra prisioneiras é assustadora, e pode ser observada na medida em que os relatos de 50 anos atrás se repetem, praticamente inalterados.

Nana Queiroz, formada em Jornalismo pela USP em 2010, pesquisa há quatro anos a situação de mulheres nas prisões paulistas. As histórias são publicadas em seu blog, o Presos que Menstruam, que em breve se tornará também um livro-reportagem. Segundo a jornalista, mais da metade das mulheres entrevistadas afirmou ter sofrido tortura. “É muito difícil precisar os números de casos de tortura, porque ninguém se interessa pelas prisões femininas”. Além disso, dificilmente as presas denunciam as agressões sofridas, e quando denunciam nada acontece, “pois o IML (Instituto Médico Legal), que recebe as denúncias, é ligado à própria polícia”. Mesmo que os médicos tenham a intenção de denunciar a violência contra as mulheres, ainda há o fato da polícia ser especializada em praticar agressões que não deixam marcas, entre elas: choque no mamilo e vagina, soco na boca do estômago, afogamento, saco plástico e tortura psicológica.

Nana acredita que mesmo que a tortura não tenha motivação machista nos dias de hoje –  “pois prisioneiras são agredidas por serem criminosas, diferentemente da ditadura”  – os meios utilizados são quase sempre de caráter machista. Tais meios são os mesmos empregados no regime militar, passando pela humilhação em relação à maternidade ou à feminilidade e pelo abuso sexual.

Mulheres grávidas recebem socos e chutes na barriga, o que frequentemente leva ao aborto, além de serem obrigadas a ter o parto no chão da cela, sem nenhum tipo de cuidado higiênico. Para Nana, uma das histórias mais chocantes que ouviu nesses anos foi a de uma prisioneira grávida que recebeu uma paulada na barriga, enquanto ouvia do policial que   “o mundo não precisava de mais um vagabundo”. “O questionamento, na hora da apreensão, é a hora em que a mulher sofre mais tortura. A tortura psicológica, como a proibição de ver os filhos, segue durante todo o tempo de prisão”.

A jornalista aponta que o sistema carcerário ignora a existência das necessidades e particularidades femininas, privando as mulheres de itens básicos de higiene, como absorventes, fato que dá nome ao blog Presos que Menstruam. Outra forma de violência comum é a revista vexatória pela qual as familiares de presos são obrigadas a passar.  Segundo Nana, é comum no país inteiro que mulheres tenham que “ficar nuas e abrir a vagina” durante as revistas, ou até mesmo “dançar o tcham na frente do espelho”. É algo a que os homens dificilmente se submetem, apesar de ser obrigatório para a visitação. Dessa forma, a grande maioria das pessoas nas filas de visitação dos presídios é formada por mulheres e crianças.

Se com a Comissão da Verdade as histórias das mulheres vítimas da ditadura têm começado a ganhar a atenção e a indignação que merecem,  ainda há milhares de mulheres vítimas da tortura e abuso policial no nosso “estado democrático”, que nunca tiveram a chance de contar seus relatos e exigir seus direitos. Que iniciativas como o documentário Verdade 12.528 e o livro Presos Que Menstruam continuem surgindo, para que não sejam necessários mais cinquenta anos até que a violência nos presídios de hoje seja reconhecida e abolida.

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