Preso durante manifestação em novembro, Piauí é intimado

por Victor Santos

O dia 5 de novembro é historicamente lembrada pela organização Anonymous no mundo inteiro, corresponde a data da prisão do inglês Guy Fawkes (1570 – 1606), líder católico condenado a morte por conspiração e imortalizado no filme “V de Vingança”. Em 2013, junto com a página “Black Bloc” do Facebook, o grupo promoveu o “Dia Mundial da Resistência e Rebelião Popular” com atos em diversas cidades brasileiras.

Na cidade de São Paulo, cinco pessoas foram presas. Dentre elas, o Piauí, artistas de rua que vende seu trabalho na região da Avenida Paulista, frequentemente protestando na rua, famoso pela sua arte e por vídeos com posicionamentos políticos lúcidos lançados no Youtube. No dia havia feito um discurso empolgado pela luta contra a corrupção. “Uma pessoa soltou fogos pra cima e eu já estava indo embora, não tava nem no meio e o policial me deu uma porrada por trás. Eu não sei nem quem é porque cheguei até a desmaiar”, afirma.

Desde junho de 2013, as manifestações ganharam força e volume nas ruas país a fora, tanto pelo fortalecimento de lutas populares e a revogação do aumento da tarifa do busão, quanto pela ascensão de forças fascistas.

Durante esse período a polícia militar cumpriu exatamente aquilo que se espera de uma instituição que, entre outros defeitos, não permite a sindicalização de seus trabalhadores e carrega em seu brasão uma estrela em homenagem aos torturadores, assassinos e estupradores que estiveram no comando do país enquanto ditadores. Com armamento pesado e bombas de gás lacrimogêneo vencidas, a atuação da PM promoveu algumas mortes e mostrou, no centro das cidades, que o detentor do monopólio da violência não tem medo de violar a legalidade, pela qual, teoricamente, é responsável. Fato que permeia o cotidiano das periferias há tempos.

As prisões arbitrárias foram tão desmedidas que se tornaram motivo de piada. Pessoas foram detidas de forma aleatória, antes mesmo de começarem alguns protestos. Até o porte do vinagre foi criminalizado. Nem a ideologia getulista de “Quem trabalha é que tem razão” foi vista na atuação da PM: jornalistas, fotógrafos e advogados foram presos enquanto trabalhavam.

Ao chegar a delegacia com alguém detido, o policial deve apresentar suas acusações, a fase de inquérito policial, em que o profissional da bala aponta (com fé pública) quais foram os crimes cometidos pelo cidadão que, em um momento posterior, é julgado. “Esse tipo de acusação é padrão da PM, no caso do Piauí e de vários outros. Não há um motivo real para levar as pessoas presas. Para que seja conduzida à delegacia a pessoa precisa ter cometido algum crime, ser presa em flagrante”, afirma o advogado Luiz Guilherme Ferreira.

Piauí recebeu uma intimação para comparecer, no dia 8 de abril, às 14h, à uma audiência preliminar no Fórum da Barra Funda, localizado na rua Dr Abrahão Ribeiro, 313. “Eles alegam que eu fico incentivando o povo a ir pra rua, eu não incentivo e, mesmo que eu estivesse incentivando, eu tava protestando. É um direito constitucional. Todo mundo sabe que a saúde tá precária, a educação tá precária, as crianças estão dormindo na rua. Apanhei da policia, fiquei com o rosto inchado, só não fiz o exame de corpo delito porque eu tava com a cabeça doendo tanto da porrada que tive que ir pra casa”, conta.

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Foto tirada no dia 5 de novembro,quando Piauí foi preso por resistência

(Foto: Luiz Guilherme Ferreira)

Entre as acusações frequentemente usadas pelas autoridades estão: resistência, desacato a autoridade, perturbação da ordem, entre outros. No caso do Piauí, a acusação é resistência, Luiz ainda comenta “Nesse caso, a princípio é só resistência mas provavelmente tem desacato junto. Para justificar ‘resistência’, ele (PM) tendo um motivo legítimo para prender alguém vai prender essa pessoa, aí ela resiste àquela prisão. O desacato é o desrespeito com o policial de forma proporcional”.

Importante lembrar que a única pessoa detida durante as manifestações que foi condenada é Rafael Braga Vieira, de 25 anos, camelô que voltava a sua casa no dia, com garrafas de Pinho Sol, quando foi surpreendido pelos policiais, que o prenderam, foi condenado a pena de cinco anos por posse de armamento.

Piauí - Por Greta Rodrigues3

O julgamento de Piauí acontece na terça, 8 de junho

(Foto: Greta Rodrigues)

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