Em SP, é crime tocar violão na saída do metrô

Por Guilherme Almeida

Decreto que proíbe arte de rua será revisado com participação dos próprios artistas
Isadora Faro, artista circense há sete anos (Foto: Rafael Stedile)
Isadora Faro, artista circense há sete anos (Foto: Rafael Stedile)

No último dia 20 de março foi publicado no diário oficial de São Paulo o decreto 54.948 que regulamenta a atuação dos artistas de rua no município. O texto impõe uma série de limitações ao trabalho desses profissionais. Em resposta, os afetados pelo decreto se mobilizaram e conseguiram abertura da prefeitura para apresentar nova proposta.

Na semana seguinte à publicação, cerca de 50 artistas fizeram um protesto em frente ao prédio da prefeitura no centro de São Paulo. O foco da manifestação foi demonstrar repúdio às limitações que a nova regulamentação coloca. O decreto impede expressões artísticas a menos de cinco metros de pontos de ônibus, saídas de metrô, trem e orelhões, por exemplo.

“Desde então a mobilização dos artistas só aumentou”, é o que conta Celso Reeks, responsável pelo site Artistas na Rua. “Devido à pressão que fizemos conseguimos uma reunião com Fernando Haddad (PT) na qual criamos uma comissão para apresentar uma proposta de texto para um novo decreto”, diz o coordenador da comunicação da Cooperativa Paulista de Teatro.

Isadora Faro, artista circense há sete anos, explica que o decreto de 20 de março serve para tirar os artistas da rua definitivamente. “O decreto muda tudo pra mim. Colocaram limites de elementos da cidade que estão em todos os lugares, como pontos de ônibus e guias rebaixadas. Não tem como trabalhar assim”, lamenta.

Celso conecta o decreto com a Copa do Mundo. Ele conta que os artistas já estavam em diálogo com as secretarias do Verde e do Meio Ambiente e de Cultura para criar uma regulamentação, e que esse decreto foi uma grande surpresa. “Não é coincidência que a mesma gestão que se mostrou amigável a nós baixou um decreto cerceador de liberdades agora que estamos perto da Copa e querem as ruas livres”, critica.

A mesma lei regulamenta também a atuação de artesãos nas ruas de São Paulo. O decreto proíbe venda de produtos a menos de 20 metros de onde ocorrem as feiras de arte e antiguidades devidamente criadas e oficializadas pelo Poder Público. Antônio José da Silva, mais conhecido como Piauí, faz exatamente isso na região da avenida Paulista, desde 1991. “O decreto me impede de vender produtos que eu fiz com minhas próprias mãos perto de feiras que são supostamente de artesanato, mas dentro dessas feiras mais da metade dos produtos são comprados já prontos”, critica Piauí.

O grupo Artistas na Rua organizou assembleias no ateliê compartilhado localizado na rua da Consolação, 1075, para apresentar a proposta aprovada em reunião na prefeitura na quarta-feira, 9 de abril. A chefia de gabinete se comprometeu a assinar um novo decreto até a próxima terça-feira (15). Esse texto será baseado nas minutas feitas com participação dos artistas. Segundo Alessandro Azevedo, o palhaço Charles, o novo decreto será positivo. “Existe a possibilidade de o prefeito assinar o decreto na Casa Amarela, ocupação artística na rua da Consolação, o que mostra que ele quer agradar”, comenta o artista.

A Secretaria de Cultura formou um grupo de trabalho para discutir a revisão do decreto em questão. Sua assessoria disse que irá se manifestar após a conclusão desse grupo, que deve acontecer nessa sexta-feira (11).

Antônio José da Silva, mais conhecido como Piauí, vende artesanato na região da avenida Paulista, desde 1991 (Foto: Greta Rodrigues)

Antônio José da Silva, mais conhecido como Piauí, vende artesanato na região da avenida Paulista desde 1991 (Foto: Greta Rodrigues)

“Temos a função de levar arte para as pessoas”

Isadora relata que se apresentar na rua é uma opção de cada um e que é possível manter o mesmo padrão de vida de quem trabalha só em teatros ou eventos fechados. “O artista de rua já está em uma condição marginalizada no Brasil. A última coisa que a gente precisa é outro desgaste. Apresentar um número artístico não pode ser contra a lei em lugar nenhum”, desabafa a malabarista.

A artista ressalta ainda que cercear espaços para apresentações artísticas é um desserviço aos cidadãos. “A gente tem a função de levar alguma expressão artista para o dia de quem não tem arte na vida, pelo motivo que for”, explica. “A rua é nosso palco, tirar isso de nós é enfraquecer a arte da cidade”, completa.

Piauí aponta outra falha do decreto 54.948. “Eu conheci todas as capitais brasileiras vendendo artesanato. Hoje eu tenho uma vida estabilizada em São Paulo, mas eu tenho que lutar pelo direito do meu colega viajante de fazer o trabalho dele aqui”, explica. Se o decreto for mantido será necessário que cada artista tenha permissão da subprefeitura da região.

O decreto que agora está em discussão serve para regulamentar a lei municipal 15.776, de 29 de maio de 2013, de autoria dos Vereadores Alfredinho (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Jamil Murad  (PC do B), José Police Neto (PSD), Netinho de Paula (PC do B), Ítalo Cardoso (PT) e Orlando Silva (PC do B). Luiz Guilherme Ferreira, membro dos Advogados Ativistas, organização que presta assessoria jurídica a movimentos sociais explica que essa lei é bem vista pelos artistas de uma maneira geral. Por isso há esperança de reverter o cenário que, por enquanto, segue desfavorável a eles.

(Foto: Rafael Stedile)

(Foto: Rafael Stedile)

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