Papo com Renato Cinco: sobre drogas, Amarildo e criminalização da pobreza

Por Roberto OliveiraVictor Santos

A Revista Vaidapé foi recebida pelo vereador carioca Renato Cinco, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), numa noite de sábado. O sociólogo se encontrava na capital paulista para um seminário da “Insurgência”, corrente que participa dentro de seu partido.

Renato Athayde Silva, 39 anos, atualmente é vereador da cidade maravilhosa, eleito em 2012 com 12498 votos. Num tom bem humorado diz nunca ter acreditado na rixa entre Rio de Janeiro e São Paulo até descobrir que, na Paulicéia, a pizza de calabresa é servida sem queijo.

Rio de Janeiro

Sobre a capital Fluminense, Renato Cinco não vê uma grande diferença entre o que acontece lá e em outras capitais do Brasil afora. Ele comenta que, no Rio, o apartheid social, que divide as cidades em um núcleo rico e uma periferia pobre, teve dificuldade de se impor. A elite que queria ver a população pobre longe não dava condições para que o trabalhador se locomovesse e durante todo o século XX metade da força de trabalho carioca era informal, como consequência houve a ocupação das encostas dos morros pelas favelas. Assim, há uma histeria maior da classe média carioca pela proximidade com os mais pobres: “Se você pegar os números da violência no Rio e em São Paulo eles são muito próximos, mas o homicídio acontece lá no Capão né, o cara que tá no Jardins nem ouve o tiro, não percebe essa violência. Um cara do Leblon percebe a violência da Rocinha”.

Ainda sobre sua cidade natal, critica as ocupações militares (seja com Unidades de Polícia Pacificadoras, as UPP’s, ou com o Exército) das favelas, que acontecem sob o discurso de recuperação de territórios dominados pelo tráfico. No entanto, a falácia se descortina quando se olha para o mapa da violência no Rio, que não espelha os mapas das UPP’s. Segundo Cinco, a ocupação militar acontece nas áreas ricas da cidade, onde a especulação imobiliária tem interesse ou em áreas de segurança de megaeventos, como é o caso da Favela da Maré.

Militância Antiproibicionista

Renato foi militante por boa parte da sua vida, passou pelo movimento estudantil da UFRJ, já fez parte do Partido dos Trabalhadores (PT) e é um dos fundadores de seu atual partido – o PSOL. Conhecido por sua militância antiproibicionista, conta que em 2004, quando houve um racha no PT, se reuniu com um grupo de 12 pessoas e, após uma série de debates, chegaram à conclusão que a questão da criminalização da pobreza era de suma importância. “Como é que depois da ditadura o Estado democrático de direito não alcançou toda a população? Tinham fronteiras invisíveis na cidade, onde passava a vigorar o Estado de exceção”, questiona.

Com mais pessoas se fazendo a mesma pergunta, a guerra às drogas, instituída pelo ex-presidente dos EUA, Richard Nixon, nos anos 70, chamou a atenção. Uma política que, com o aval do Estado e da sociedade, cria todo um ciclo de violência urbana e é uma das maiores estratégias de criminalização da pobreza. Há 10 anos, a pauta da legalização das drogas ficava muito restrita ao direito ao próprio corpo, o que Renato considera importante, mas insuficiente no debate das drogas. “Por que o Amarildo desapareceu? O que é que a UPP estava fazendo na Favela da Rocinha? Combatendo o tráfico de drogas”, comenta lembrando o caso do ajudante de pedreiro que sumiu, dia 14 de julho de 2013, e ficou nacionalmente famoso depois que se descobriu que havia sido torturado e morto pela PM carioca.

Em 2004, Cinco fez parte da criação do Movimento Nacional Pela Legalização das Drogas, lançado no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, em 2005. Nesse mesmo movimento participou da organização da Marcha da Maconha de 2005 e mais duas passeatas pela legalização das drogas em 2006 e 2007, depois disso o coletivo se esvaziou. Seguindo nessa militância, o atual vereador do Rio continuou participando das Marchas da Maconha e ajudou na criação do Movimento Pela Legalização da Maconha (MLM), em 2010, coletivo que participa até hoje.

Sua militância o levou à prisão duas vezes, em 2008 e 2011, enquanto planfetava pela Marcha da Maconha no Rio, acusado por apoligia às drogas.

Proibicionismo

Renato Cinco aponta os EUA como importante ator da pauta proibicionista com a influência puritana difundida pela elite fundadora do país, o WASP (White, Anglo-Saxon and Protestant ou, em português, Branco Anglo-Saxão e Protestante), e o industrial Henry Ford (1863-1947) como um grande propagador de um discurso moralista que visava disciplinar os trabalhadores para aumentar a produção de suas fábricas.

No Brasil, Cinco percebe uma cultura proibicionista muito forte e cunhada no preconceito. Ele lembra que o Rio de Janeiro foi a primeira cidade a criminalizar o uso da maconha, em 1830, na época em que a maior parte dos consumidores era de escravos negros e a pena era mais dura para quem consumia do que para aqueles que comerciavam. Ainda no final do século XIX, a política proibicionista ganhou muito espaço na legislação brasileira dificultando não só o acesso à maconha, mas a outras drogas também.

Na opinião do vereador, a indústria farmacológica cumpre um papel importante no processo de proibição. “Isso tem a ver com a disputa da indústria farmacêutica lutando pelo seu monopólio, o que percorre o século XIX. Na disputa de quem vai dominar, quem é o proprietário do saber médico, quem é o proprietário do saber farmacológico?”. Ainda sobre a história do proibicionismo no Brasil, ele resgata o papel cumprido pelas próprias instituições: “A partir dos anos 1930 você tem a proibição da maconha dominando o mundo. Nesse processo houve militância na diplomacia brasileira de médicos argumentando e tentando provar que a maconha faz mal, que os negros são débil mentais que fumam maconha”.

Marcha da Maconha 2014 SP - por Carla Antunes

Marcha da Maconha 2014 em São Paulo (Foto: Carla Antunes)

A droga

O vereador do PSOL não concorda com a afirmação de que a droga sempre esteve presente na história da humanidade, na medida em que também está presente na história de outras espécies. “Animais buscando alimentos, assim como nós, encontram substâncias que não só alimentam o corpo, alimentam o espírito. Talvez o uso mais clássico seja o da ‘Amarula’, aquela fruta africana”, pondera.

Cinco classifica como droga qualquer substância que, além da produção de calorias, promova algum efeito no corpo humano. Enxerga três principais tipos de uso pela humanidade: o terapêutico, que busca a cura de alguma doença; o religioso, como exercício coletivo de transcendência; e o uso recreativo em função do prazer, do êxtase.

Para ele, existem três tipos de drogas na sociedade: lícitas, ilícitas e as ignoradas. Explica que uma das drogas mais perigosas do mundo não é vista como droga. “O açúcar causa dependência. Muitas pessoas ficam doentes por causa do açúcar, não conseguem parar de usar e morrem por causa disso”, afirma.

Usando como exemplo o fato da droga servir de inspiração para alguns artistas, Renato mostra como a proibição é ineficaz e se torna ela mesma perigosa. “Alguns artistas queridos morreram de overdose porque não tiveram a oportunidade de comprar cocaína com um rótulo dizendo qual a quantidade que ele vai consumir. A maior parte das overdoses de cocaína acontecem por causa disso, às vezes o cara está acostumado a consumir uma quantidade X, um dia ele compra aquela mesma quantidade X mas está muito mais pura, tem muito mais droga”, explica.

Antiproibicionismo hoje e possibilidades para o Brasil

Renato Cinco acredita que esse debate avançou bastante nos últimos anos, com um aumento de trabalhos relacionados ao tema nas instituições educacionais e dois projetos de lei que tratam da regulamentação no Congresso. Ele vê a pauta como transversal, tanto que diferentes correntes discutem o antiproibicionismo. “Todas as correntes ideológicas na sociedade hoje estão rachadas com a questão proibicionista. Você tem, na esquerda e na direita, pessoas contrárias e favoráveis à legalização. É um movimento que tem um grande potencial por causa disso, mas também traz desafios diferentes de outros movimentos, porque dentro da mesma frente de atuação existem pensamentos, tradições e formas de fazer política muito diferentes. Eu acho que só os fascistas estão contra né, o que diz muito que estamos corretos”, afirma ironizando.

Ele enxerga o movimento da Marcha da Maconha como um dos responsáveis por levantar essa discussão, que fica muito fria quando se restringe a políticos e intelectuais. A primeira edição da Global Marijuana March, que acontece em diversos países, aconteceu em 2002 no Brasil. Hoje, 12 anos depois, acontecem mais de 30 Marchas da Maconha em terras brasileiras, cerca de 10% de todas as marchas mundo afora.

Renato cita alguns exemplos internacionais que já apresentam diferentes formas de lidar com as drogas, principalmente a maconha, num viés mais positivo. Como é o caso da descriminalização do usuário em Portugal e na Argentina e da legalização no Uruguai e nos estados norte-americanos do Colorado e de Washington – exemplos práticos que ajudam a estudar uma possibilidade para o Brasil.

No caso da maconha, ele acredita que o cultivo caseiro poderia ser legalizado com a permissão de um pequeno comércio do excedente dessa produção, também deveriam ser regulamentadas as cooperativas para uso pessoal. Já sobre a produção em larga escala, Cinco teme a apropriação das drogas pela iniciativa privada e explica: “Como é que acontece com álcool e cigarro hoje no mundo? Você tem grandes empresas buscando o lucro a partir da venda dessas mercadorias, todo tipo de estratégia já foi utilizado para vender essas mercadorias”. Em relação a onde vender a erva, o carioca vê com bons olhos a permissão para a existência de bocas de fumo, que não venderiam outras drogas, e dá o exemplo da cocaína que poderia ser vendida em lojas especializadas.

Por fim, apesar de não acreditar na regulamentação do mercado, no que se refere à legalização como um bom negócio, diz preferir um cenário em que os capitalistas vejam a regulamentação com bons olhos. Afinal, o mercado de drogas atual é extremamente lucrativo, não há custos trabalhistas, a mão de obra morre em larga escala ou está aprisionada pela política do encarceramento em massa e é facilmente substituída.

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