Todo apoio à luta dos povos indígenas! Ajude a construir a Brigada de Solidariedade aos Guarani Kaiowá – SP

A brigada de solidariedade aos Guarani Kaiowá é uma iniciativa política de militantes que atuam no movimento estudantil e no movimento popular em São Paulo. Baseia-se em experiências passadas de outras brigadas que partiram do Distrito Federal, do Ceará e do Mato Grosso do Sul. Todas estas brigadas se articularam da maneira como conseguiram para prestar a sua solidariedade ao povo Guarani Kaiowá. Agora é chegada a vez de São Paulo: ajude a construir!

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Carta aberta da Brigada de Solidariedade aos Guarani Kaiowá

Há mais de 500 anos se cometem atrocidades contra os povos indígenas no então chamado “Novo Mundo”: povos inteiros foram dizimados para que os colonizadores europeus pudessem viabilizar a exploração de matérias primas para o mercado. Aquelas e aqueles que sobreviveram foram, não raramente, escravizados e tiveram suas culturas rebaixadas e usurpadas; mulheres foram estupradas; e em inúmeros casos etnias inteiras foram expulsas de suas terras.

Gostaríamos de, ao menos, poder dizer que após 500 anos estes crimes soam como um passado longínquo de um mundo não mais tão novo: não é o caso! De lá pra cá as atrocidades apenas mudaram de forma e se sofisticaram. O modelo de desenvolvimento continua o mesmo. Indígenas passaram de soldados descartáveis na guerra do Paraguai a mão-de-obra super explorada pelo agronegócio. As terras indígenas continuam muito longe de serem demarcadas, ainda que a Constituição de 1988 previsse o prazo máximo de cinco anos para a demarcação total das terras reivindicadas: este prazo se esgotou há mais de 20 anos e neste período uma geração inteira nasceu e cresceu, apenas para ver uma nova ofensiva contra os seus direitos. É passada a hora de dizermos BASTA!

O movimento indígena está mais forte e tem consciência das suas tarefas. Esperar não é mais uma opção, não pode ser: não quando todos os setores explorados e oprimidos da sociedade avançam com tamanho fôlego. São trabalhadorxs, mulheres, LGBT’s, negrxs, antiproibicionistas… Já em 2012, a carta aberta dos Guarani Kaiowá de Puelito Kue Mbarakay mostra a disposição que eles têm para a luta, se propondo a garantir a permanência em suas terras com o próprio sangue caso seja preciso, sem nenhuma concessão ao agronegócio. No Xingu, o movimento também resiste a construção da hidrelétrica de Belo Monte (que tem como objetivo abastecer a produção de alumínio no Estado). A aldeia Maracanã, que resiste à ofensiva dos mega-eventos, é mais um exemplo, dentre muitos outros, da obstinação e coragem destes povos.

A luta do povo indígena jamais teve o luxo de se conceder um intervalo, quem dirá agora em ano de copa do mundo. Por isso, se o Estado brasileiro não tem respeito pela luta indígena, nós também não respeitaremos o Estado: não respeitaremos as políticas neo-desenvolvimentistas para o setor primário da economia, que favorecem mineradoras e latifúndios em detrimento dos povos originários. Aliás, este modelo, se aprofundou nas décadas de 60, 70 e 80. Pouco se fala, mas os crimes da ditadura contra os povos indígenas são tão (ou mais) cruéis quanto às torturas aos militantes organizados. Muitas comunidades foram exterminadas para a construção de estradas, usinas ou simplesmente porque atravancavam o projeto de desenvolvimento tocado à toque de caixa pela cúpula governamental.

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E, infelizmente, mesmo dentro da Comissão da Verdade, esses crimes são tratadas como algo menor. Algum avanço houve, mas muito tímido. E por quê? Porque não há interesse em mexer nesta ferida. Não se sabe ao certo o número de indígenas afetados pelo regime militar, a CNV fala em oito mil mortos, estimativa que pode variar de forma expressiva de acordo com a fonte em questão. Estima-se que existam 600 mil páginas de documentos que dizem respeito à política direcionada aos indígenas na época, encaixotadas.

Os mesmos grupos econômicos estão no poder. E os direitos já conquistados pela luta indígena estão sofrendo grave ameaça! Exemplos não faltam: a aprovação do novo código (anti)florestal, que amplia enormemente as possibilidades de exploração predatória da terra; a PEC 215, que propõe passar para o Congresso Nacional o processo de demarcação das terras indígenas, ação típica do poder executivo, além de abrir a possibilidade para revisão de terras já demarcadas; a PLC 227, que altera o artigo 231 da Constituição Federal e permitirá à União dispor das terras indígenas caso seja de seu “relevante interesse público”. Este Projeto de Lei Complementar, além de ser inconstitucional, desrespeita a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina a consulta prévia aos povos tradicionais sempre que houver qualquer tipo de intervenção em suas terras.

Em suma, os ataques da bancada ruralista vêm de diversas direções, sobre diversas etnias. E o caso do povo Guarani Kaiowá é um dos mais dramáticos. Não são poucos os relatos de assassinatos de lideranças, como Marcos Veron e Nísio Gomes, suicídios de jovens, atropelamentos de crianças nas rodovias, envenenamento de rios, interdição de acessos, ameaças por milícias armadas e a opção descarada da “justiça” brasileira pelos interesses dos fazendeiros.

Por todos estes motivos, a Brigada tem o objetivo de arrecadar roupas, alimentos, ferramentas e sementes. Sairemos em direção ao Mato Grosso do Sul, para uma aldeia dos Guarani Kaiowá. Além de documentar em vídeo e em texto a nossa experiência, para divulgar amplamente a luta indígena, também estamos nos propondo a ajudar na criação de uma roça para avançar na retomada do território que lhes é de direito. Além disso, gostaríamos de afirmar, com esta carta, que nossa disposição para esta luta não se encerrará em julho; esperamos que esta iniciativa ajude na articulação da luta indígena em todos os estados, e com outras Brigadas que vêm sendo organizadas.

Nossa bandeira é a autodeterminação dos povos originários. Portanto, nos submeteremos SEMPRE às deliberações do movimento e, enquanto a estratégia para garantir a liberdade dos povos for a retomada de suas terras, a nossa tática será a de prestar solidariedade às suas lutas!

Pela demarcação de todas as terras indígenas, quilombolas e dos povos tradicionais!
Pela reforma agrária!
Pelo respeito ao meio-ambiente e pelo uso consciente dos recursos naturais!

Brigada de Solidariedade aos Guarani Kaiowá

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