Pressão do MTST dá resultado e Plano Diretor é aprovado em São Paulo

Empacado pela oposição, o Plano contempla a construção de moradias populares e medidas para a melhoria da mobilidade urbana

Integrante do MTST em acampamento na Câmara Municipal de São Paulo (Foto: Carolina Piai)

Integrante do MTST em acampamento na Câmara Municipal de São Paulo (Foto: Carolina Piai)

Por Henrique Santana e Patricia Iglecio

Após 9 meses de votações adiadas e proposições de emendas, a Câmara Municipal de São Paulo finalmente aprova o PDE (Plano Diretor Estratégico). Sancionado nessa segunda-feira (30) com 44 votos favoráveis e 8 contra, o Plano determina as novas diretrizes urbanísticas da cidade nos próximos 16 anos. A primeira aprovação do Projeto foi em abril desse ano.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) tomou caráter central nas discussões que circundavam o PDE. Acampados em frente a Câmara desde a última terça-feira (24), o movimento reivindicou a aprovação imediata do projeto e a inclusão das ocupações Vila Nova Palestina, Faixa de Gaza, Dona Deda, Capadócia e Copa do Povo em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).

A nova votação contou com a inclusão de alguns pontos no Projeto, além disso, 117 emendas apresentadas aguardam votação. Dessas, 26 já foram aprovadas. O Plano dobra o número de Zeis na cidade de São Paulo, transformando áreas com moradias irregulares, precárias e sem urbanização em moradias populares. Dentre as unidades, 60% devem ser destinadas para famílias com renda de até três salários mínimos.

Uma das principais intenções do PDE é reduzir a distância entre o trabalho e a residência, o que diminui o congestionamento da cidade ao reduzir o contingente populacional que se desloca diariamente para zonas centrais. Para isso, a ideia é incentivar o adensamento de moradores nas regiões com corredores de ônibus, metrôs e trens.

O Plano original estabelecia um limite de 28 metros de altura na construção de edifícios localizados nos centros de bairros residenciais. No entanto, Haddad cedeu a pressão da oposição, contrária a tal determinação. Outro aspecto do novo PDE é o incentivo para que prédios residenciais tenham o térreo destinado à estabelecimentos comerciais.

A demora da aprovação se deu, em parte, pelas doações de empreiteiras para as campanhas de vereadores e seus partidos. Essa lógica configura uma pressão no lobby político, que cria uma relação de dependência entre partidos e empresas do setor imobiliário. De acordo com reportagem realizada pela Rede Brasil Atual, doações eleitorais do mercado imobiliário à vereadores de São Paulo chega a R$ 22 milhões. Confira aqui.

Tais dados só comprovam uma movimentação recorrente dentro do setor legislativo do país. Os moldes atuais do financiamento de campanhas trazem consigo amarras que evidenciam o poder de governabilidade exercido pelas empresas privadas. A população, por outro lado, não toma conhecimento do que acontece dentro dos órgãos do governo e a participação popular na política se restringe à votações nas urnas de dois em dois anos.

Nesse sentido, o constante acompanhamento do MTST ao Plano Diretor, suas ocupações e manifestações, o acampamento na Câmara, entre outras ações, contribuem de forma positiva para a transparência dos acontecimentos no âmbito parlamentar. Um exemplo de pressão popular que, apesar de todos os empecilhos existente na organização política do país, consegue mudanças efetivas através da participação direta.

Uma dos coordenadores nacionais do movimento, Guilherme Boulos, em entrevista coletiva no COPA (centro Ocupado de Produção Alternativa), ao se referir aos atos realizados pelo movimento nos últimos meses em frente a grandes empreiteiras afirma: “nosso objetivo é começar a tirar blindagem do grande capital, continuar cobrando e indo pra cima do Estado, mas não podemos fazer só isso, precisamos mostrar quem manda verdadeiramente no país”. Para o líder, é preciso apontar os corruptores e não apenas os corruptos, como faz a grande mídia.

Apesar do novo Plano não sacudir com a estrutura da cidade, concebida pela livre atuação da especulação imobiliária, esse traz fortes avanços no que é relativo à questões de moradia e mobilidade urbana. A urbanista Raquel Rolnik, em coluna à Folha de São Paulo, evidenciou esses avanços: “Acredito que, se quisermos vislumbrar uma vida melhor para os habitantes de São Paulo, transformações urbanísticas profundas serão necessárias. Essas não se realizarão jamais através deste –ou de outro– Plano Diretor, mas aprová-lo pode abrir caminhos”, concluindo no fim de seu texto que “Não aprová-lo, porém, é bloquear o caminho para repensar São Paulo e avançar na construção de uma cidade mais justa, agradável e includente”.

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