No Brasil, trabalhador morre, ídolo nacional comemora e a verdade é ofuscada

Somente nas obras de estádios da Copa do Mundo 2014, nove operários morreram. Apesar da busca incessante por falhas dos trabalhadores, a realidade apresenta um cenário de descaso com a saúde desses profissionais.

Por Victor Santos

Em 2012, a cidade de Londres, capital da Inglaterra, cujo time nacional de futebol foi eliminado na primeira fase da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, sediou a vigésima edição das olimpíadas. Deixando os resultados esportivos de lado, na terra dos Beatles os contratos das licitações não tiveram nenhum aditivo e o número de operários mortos em canteiros de obras foi zero.

É importante lembrar outro episódio londrino: a complicada reconstrução do Estádio de Wembley. O processo começou no ano 2000 com a perspectiva de ser inaugurado em 2003, mas acabou entregue para a federação só em 2007. Só a demolição atrasou 26 meses. Problemas técnicos, a morte de um operário e a queda de uma estrutura também postergaram a abertura. No decorrer da obra também houve desentendimentos entre empresas financiadoras e responsáveis por setores da construção, que, após a entrega do estádio, protagonizaram alguns dos maiores processos judiciais da história da Inglaterra.

Os ingleses se propuseram a sediar um evento internacional que, assim como a Copa do Mundo no Brasil, demandava a construção de estádios e de infraestrutura. As condições sociais, econômicas e políticas de cada país são bem diferentes, mas após a traumática reconstrução da arena de Wembley, os ingleses promoveram um megaevento sem mortes de operários. Os procedimentos levados em conta, nas Olimpíadas de 2012, se transformaram em uma cartilha com lições para qualquer obra em solo britânico.

Na construção dos estádios da Copa do Mundo, no Brasil, nove operários morreram enquanto trabalhavam.  Também ocorreram tragédias em outras construções relacionadas a esse megaevento, como a do monotrilho da Linha 17, Ouro, que foi originalmente planejado para a Copa. Durante suas obras, no dia 9 de junho, houve um acidente com uma vítima fatal.

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Muitos acreditam que episódios de acidentes fatais envolvendo trabalhadores da construção civil é algo normal, mas deve estar claro que existe toda uma cultura de desrespeito à saúde do trabalhador na construção civil. O setor abrange montagem industrial, construção pesada, leves, autorreforma, entre outras vertentes.

Em pesquisa realizada em 2012, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mostra que esse setor conta com a maior concentração de trabalho informal. Aproximadamente 40% dos trabalhadores estão nessa situação. Essa parcela de operários ficou de fora da estatística do Ministério da Previdência Social de 2012 que contabilizou 450 mortes na construção civil em todo o Brasil. A mesma pesquisa mostra que pelo menos 1.113 acidentes em que o empregado ficou incapacitado permanentemente aconteceram no mesmo período.

No dia 11 de junho, pouco antes do jogo inicial da Copa do Mundo, no Itaquerão, a organização “Fórum Acidentes do Trabalho: Análise, Prevenção e Aspectos Associados” promoveu um seminário em Piracicaba para discutir tal descaso com o trabalhador. O professor da USP, Rodolfo Vilela, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e membro da organização, comenta: “A culpa é sempre do trabalhador. Muitas vezes usam um argumento técnico para maquiar a realidade, quando cai uma estrutura, por exemplo, isso pode estar relacionado com a qualidade dos materiais comprados pelo empregador”. Ele ainda aponta que a pressa para a conclusão das construções, o pouco tempo de planejamento e desenvolvimento do projeto fortalecem a contratação de mão de obra precária e, impedem um estudo mais preciso do terreno e compromete o desenrolar da obra.

O estádio que recebeu o jogo entre Itália e Inglaterra, no dia 14 de junho, é um grande exemplo. A Arena Amazônia foi o estádio que registrou o maior número de acidentes: quatro operários mortos no total. Nesse caso, o Estado do Amazonas, visando apressar a construção, estendeu a instalação da cobertura do estádio até a noite, criando mais um turno de trabalho.

Na construção do Itaquerão, houve dois acidentes com mortes. No primeiro deles, em novembro de 2013, a queda de um guindaste de mil e quinhentas toneladas matou dois trabalhadores. A primeira justificativa: culpa do operador da máquina. Conforme apuração do Ministério Público do Trabalho a pessoa que operava o guindaste estava há 18 dias sem folga.

O Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho de São Paulo, Antonio Pereira, que atuou na fiscalização da construção da Arena Corinthians, comenta:

“A alegação do erro do trabalhador foi prematura. Depois das análises das condições de trabalho, do equipamento e do solo. Já saiu, inclusive, um laudo do Setor de Criminalística em que o solo foi responsável pelo tombamento do equipamento, o que gerou a morte dos trabalhadores e a paralisação da obra”.
Antonio Pereira

Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho de São Paulo, Antonio Pereira (Foto: João Miranda)

Antonio não identifica a falta de verba como o problema nesse caso. Ele crê na falta de uma elaboração do projeto e lembra que a obra estava atrasada, mas que a previsão de entrega era dezembro de 2013, um mês antes do acidente.

O auditor explica que após um acidente acontece a investigação da Polícia Civil, avaliando o acidente e definindo culpabilidade junto ao judiciário, através dos seus laudos de criminalística. O Ministério do Trabalho também atua, de forma mais expandida, analisa outros empreendimentos daquele empregador. Segundo Antonio, atualmente as indenizações têm tomado valores mais palpáveis, que impactam o bolso do empregador.

Ainda sobre a importância do planejamento para a plena execução de um projeto de engenharia, o auditor conta da operação de retirada da peça que causou o acidente no Itaquerão sendo realizada com êxito. Questionado sobre possíveis causas do problemas, ele fala da cultura brasileira na área da Saúde do Trabalho. Segundo ele, o tema deveria ser priorizado desde a escola primária e não no final de um curso universitário de engenharia.

Antonio Pereira também critica o processo de licitação: “Se você tem um processo de licitação que dá mais tempo para as empresas executarem a obra e planejar, a operacionalidade funciona de uma forma mais correta. Se a margem de lucro da empresa for muito apertado, o empregador não vai fazer”.

João Roberto Lopes Pinto, professor da Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e coordenador do Instituto Mais Democracia, comenta o financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). No caso dos estádios, o processo passa pelos governos estaduais. “No caso do Maracanã, por exemplo, o governo do Rio de Janeiro está endividado com o BNDES. Foram 400 milhões de reais e o governo do estado tem que pagar cerca de 27 milhões ao ano até 2025/2027”, conta.

Nas obras da Copa do Mundo, João Roberto considera um problema grave a ausência de contrapartida do BNDES em relação aos contratos. O cientista político entende a importância de um banco público que fomenta o desenvolvimento, atuando com taxas mais favorecidas. No entanto, crê que o Banco poderia atuar de forma menos centralizada, com maior fortalecimento de empresas menores. Afirma que atualmente cerca de 70% dos recursos do Banco vão para grandes empresas.

João R. L. Pinto Coordenador do Instituto Mais Democracia. (Foto: João Miranda)

João R. L. Pinto Coordenador do Instituto Mais Democracia. (Foto: João Miranda)

“De fato há algum benefício nesses investimentos: têm ativação em postos de trabalho, emprego, renda. Mas o fato é que há uma concentração em certos setores”, afirma.

O BNDES também tem outras duas formas de atuação: negociando a licitação diretamente com o consórcio de uma empresa e com o BNDESPar. Esta última é uma forma do banco entrar como sócio em grandes empresas. João Roberto não vê problema nesse tipo de atuação e enxerga como um grande problema o fato desse espaço de poder não ser disputado pela sociedade. Não se sabe qual a postura daquele que representa o Banco perante uma reunião.

Eduardo Fagnani, professor de Economia na Universidade de Campinas e coordenador do Núcleo Plataforma Política Social relaciona a questão dos acidentes de trabalho com o déficit histórico dos direitos trabalhistas. Ele lembra que até hoje há trabalho escravo em grandes centros econômicos, como São Paulo e Campinas. O especialista diz que o BNDES poderia ter regras mais rígidas mas que, no caso dos estádios, não é ele o grande culpado.

Eduardo Fagnani, coordenador do Núcleo Plataforma Política Social. (Foto: João Miranda)

Eduardo Fagnani, coordenador do Núcleo Plataforma Política Social. (Foto: João Miranda)

Sua análise traz os diferentes cenários ao redor do mundo. Ao contrário de países como a Inglaterra, em que a industrialização aconteceu no final do século XIX e o setor privado investia na infra estrutura, o Brasil país sofreu uma industrialização tardia, por volta dos anos 1950.

Sobre o favorecimento à grandes empresas, ressalta pontos da trajetória histórica do banco: “O BNDES, em um certo momento, investiu nos chamados gigantes nacionais, a ideia é a seguinte: Você tem um mercado globalizado, eu tenho que ter uma empresa de grande porte pra competir nesse mercado. Se só tem gigantes no mundo, eu preciso ter o meu”. Eduardo critica o desmantelamento do Estado brasileiro, na década de 1990, quando o setor público perdeu força. Além disso avalia como muito grave a atual dependência que o estado brasileiro tem do setor privado para grandes obras de infraestrutura.

Apesar de naturalizado, o descaso com os trabalhadores da construção civil é um sério problema. É importante que se entenda o processo de licitação, de planejamento e de execução da obra, o que acontece depois de sua conclusão e evitar que serviços públicos caiam na lógica do lucro empresarial. Mas se o lucro é prioridade e os trabalhadores são descartáveis, é normal que morram operários em construções, assim como disse Pelé.

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